Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar A Palavra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize o serviço.

O serviço destina-se a pessoas com capacidade legal para contratar. Menores de idade somente poderão utilizá-lo com autorização e acompanhamento de seu responsável legal.

2. O serviço

A Palavra oferece reflexões cristãs em texto, áudio e vídeo enviadas pelo WhatsApp. O conteúdo possui finalidade informativa, inspiradora e devocional, não substituindo orientação religiosa, médica, psicológica, jurídica ou profissional individualizada.

Podemos aperfeiçoar formatos, recursos e horários de envio para melhorar o serviço, preservando a finalidade principal da assinatura.

3. Cadastro e acesso

Para iniciar o teste ou contratar o plano, você deverá autenticar-se com uma conta Google e informar um número de WhatsApp válido com DDD. Você é responsável pela veracidade desses dados e pela segurança de sua conta.

O acesso é pessoal e não pode ser cedido, vendido ou compartilhado com terceiros.

4. Teste gratuito, preço e renovação

O teste gratuito dura 7 dias, sem compromisso e sem exigência de cartão de crédito. Para continuar após o teste, o usuário deverá contratar o plano e cadastrar uma forma de pagamento válida.

O plano custa R$ 9,90 por mês e possui renovação automática. Após a contratação, o valor será cobrado de forma recorrente no cartão cadastrado a cada novo período mensal, até que o usuário solicite o cancelamento. Preços futuros poderão ser alterados mediante informação prévia.

5. Uso adequado

• Não utilizar o serviço para finalidade ilícita, fraudulenta ou abusiva.
• Não copiar, redistribuir, vender ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização.
• Não tentar interferir no funcionamento, segurança ou infraestrutura do site e do serviço.
• Não utilizar dados ou identidade de outra pessoa sem autorização.

6. Propriedade intelectual

A identidade visual, os textos autorais, áudios, vídeos, marcas, layouts e demais materiais de A Palavra são protegidos pela legislação aplicável. A assinatura concede somente uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para consumo do conteúdo.

7. Disponibilidade e responsabilidades

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, falhas de internet ou indisponibilidade de provedores externos, incluindo Google e WhatsApp.

Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões pessoais tomadas exclusivamente com base no conteúdo devocional ou por indisponibilidades fora de nosso controle. Nada nestes termos limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Cancelamento e encerramento

A renovação é automática. Para impedir cobranças futuras, o usuário deverá solicitar voluntariamente o cancelamento na página Meu Perfil, antes da próxima data de cobrança. O cancelamento interrompe as renovações seguintes e encerra o envio dos conteúdos, observada a legislação aplicável.

Cancelar apenas a assinatura não exclui a conta. O usuário permanece cadastrado e conectado, mas fica sem assinatura ativa e deixa de receber o conteúdo diário.

Ao optar por excluir a conta, a assinatura também será cancelada, o acesso será encerrado e os dados pessoais serão removidos, ressalvadas as informações cuja conservação seja exigida ou permitida por lei.

Também poderemos suspender o acesso em caso de fraude, uso abusivo ou descumprimento destes termos, respeitando a legislação aplicável.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para publicidade ou marketing.

10. Alterações e legislação aplicável

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais ou no serviço. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor.

11. Atendimento

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para contato@apalavra.site.